Política Nacional Aldir Blanc
Despacho de revogação DOP e portal
RETIFICAÇÃO - Resultado Inscricoes Edital 16 - 2026
ERRATA - EDITAL 24-2026 PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - Anexo IV.2
edital_bolsas_de_pesquisa_e_divulgacao
anexo_01_categorias_para_bolsas_culturais
anexo_02_formulario_de_inscricao_pesquisas
anexo_03_proposta_de_bolsa
anexo_04_criterios_de_avaliacao
anexo_05_termo_de_bolsa_cultural
anexo_06_relatorio_do_bolsista
anexo_07_declaracao_etnico_racial_bolsa
anexo_08_formulario_de_recurso
Edital TCC Ponto de Cultura
ANEXO 01 - Categorias e Cotas
ANEXO 02 - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção
ANEXO 03 - Formulario de Inscrição
ANEXO 04 - Plano de Trabalho
ANEXO 05 - Plano de Aplicação de Recursos
ANEXO 06 - Modelo de Autodeclaracao Etnico-racial
ANEXO 07 - Modelo de Autodeclaracao para Pessoa com Deficiencia
ANEXO 08 - Formulario para Pedido de Recurso Etapa de Selecao e Etapa de Habilitacao
ANEXO 09 - Declaracao Conjunta
ANEXO 10 - Minuta de Termo de Compromisso Cultural
EDITAL - PREMIAÇÃO CULTURA VIVA PNAB PRAIA GRANDE
ANEXO I - CATEGORIAS DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS E COTAS
ANEXO II - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO
ANEXO III - FORMULARIO DE INSCRICAO
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO COLETIVO CULTUR
ANEXO IV.2 - DECLARAÇÃO UNIFICADA
ANEXO V - MODELO AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO VI - AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIENCIA
ANEXO VII - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA
Resultado Prestação de Contas - Edital 042/2024-13/10/2026
EDITAL APRIMORAMENTO TÉCNICO
Anexo 1 A - BOLSA CULTURAL INTERCAMBIO - formulario-de-inscricao-Pessoa Física, MEI e Coletivos
Anexo 1 B - BOLSA CULTURAL - INTERCAMBIO - formulario-de-inscricao-Pessoa Jurídica
ANEXO 02 - declaracao-para-coletivo-sem-cnpj
ANEXO 03 - Declaracao-para-Acoes-Afirmativas
Anexo 04 - Modelo de declaração de endereço
ANEXO 05 - Modelo-de-declaracao-de-endereco-de-referencia
Anexo 6 - termo-de-bolsa-cultural
Anexo 7- relatorio-do-bolsista
ANEXO 8 - Modelo de Relatório de Execução Financeira
Anexo 9 - Regiões consideradas periféricas no município de Praia Grande
EDITAL LAC AUDIO VISUAL
Anexo 1 - LAC - formulario-de-inscricao
ANEXO 2 - Declaracao-para-Acoes-Afirmativas
ANEXO 3 - Modelo-de-Ficha-Tecnica-e-Curriculos
ANEXO 4 - Modelo-de-Cronograma
Anexo 5 - Modelo-de-Planilha-Orcamentaria-opcao-word
ANEXO 5 - Modelo de Planilha Orçamentária (opção excel).xlsx
ANEXO 6 - Termo-de-execucao-cultural.pdf
Anexo 7 - relatorio-de-execucao-do-objeto.pdf
Anexo 8 - MODELO DE RELATORIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA.pdf
Anexo 1 A - Ações Formativas - formulario-de-inscricao-Pessoa Física, MEI e Coletivos
Anexo 1 B - Ações Formativas - formulario-de-inscricao-Pessoa Jurídica
ANEXO 02 - declaracao-para-coletivo-sem-cnp
ANEXO 03 - Declaracao-para-Acoes-Afirmativas
Anexo 04 - Modelo de declaração de endereço
ANEXO 05 - Modelo-de-declaracao-de-endereco-de-referencia
ANEXO 06 - termo-de-execucao-cultural
Anexo 7 - relatorio-de-execucao-do-objeto
ANEXO 8 - Modelo de Relatório de Execução Financeira
Anexo 9 - Regiões consideradas periféricas no município de Praia Grande
EDITAL- FOMENTO AÇÕES FORMATIVAS
Anexo 1 - BOLSA CULTURAL AGENTES COMUNITÁRIOS - formulario-de-inscricao-Pessoa Física, MEI e Coletivos
Anexo 2 - Declaracao-para-Acoes-Afirmativas
Anexo 3 - Modelo de declaração de endereço
Anexo 4 - Modelo-de-declaracao-de-endereco-de-referencia
Anexo 5 - termo-de-bolsa-cultural
Anexo 6- Regiões consideradas periféricas no município de Praia Grande
EDITAL 21.2026 - AGENTES COMUNITÁRIOS
Anexo 1 A - PROJETOS CULTURAIS - MULTILINGUAGENS - formulario-de-inscricao-Pessoa Física, MEI e Coletivos
Anexo 1 B - PROJETOS CULTURAIS - MULTILINGUAGENS - formulario-de-inscricao-Pessoa Jurídica
ANEXO 8 - Modelo de Relatório de Execução Financeira
Anexo 9 - Regiões consideradas periféricas no município de Praia Grande
EDITAL - Multilinguagens
ANEXO 2 - declaracao-para-coletivo-sem-cnpj
ANEXO 3 - Declaracao-para-Acoes-Afirmativas
Anexo 4 - Modelo de declaração de endereço
ANEXO 5 - Modelo-de-declaracao-de-endereco-de-referencia
ANEXO 6 - termo-de-execucao-cultural
Anexo 7 - relatorio-de-execucao-do-objeto
ANEXO 2 - declaracao-para-coletivo-sem-cnpj
ANEXO 3 - Declaracao-para-Acoes-Afirmativas
Anexo 4 - Modelo de declaração de endereço
ANEXO 5 - Modelo-de-declaracao-de-endereco-de-referencia
ANEXO 6 - termo-de-execucao-cultural
Anexo 7 - relatorio-de-execucao-do-objeto
Anexo 1 A - PROJETOS CULTURAIS - formulario-de-inscricao-Pessoa Física, MEI e Coletivos
Anexo 1 B - PROJETOS CULTURAIS - formulario-de-inscricao-Pessoa Jurídica
ANEXO 8 - Modelo de Relatório de Execução Financeira
Anexo 9 - Regiões consideradas periféricas no município de Praia Grande
EDITAL 17.2026 - PRIMEIROS PROJETOS - ATUALIZADO
Anexo 1 A - Eventos Culturais - formulario-de-inscricao-Pessoa Física, MEI e Coletivos
Anexo 1 B - Eventos Culturais - formulario-de-inscricao-Pessoa Jurídica
ANEXO 2 - declaracao-para-coletivo-sem-cnpj
ANEXO 3 - Declaracao-para-Acoes-Afirmativas
Anexo 4 - Modelo de declaração de endereço
ANEXO 5 - Modelo-de-declaracao-de-endereco-de-referencia
ANEXO 6 - termo-de-execucao-cultural
Anexo 7 - relatorio-de-execucao-do-objeto
ANEXO 8 - Modelo de Relatório de Execução Financeira
Anexo 9 - Regiões consideradas periféricas no município de Praia Grande
EDITAL - FOMENTO A PRODUÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS (FEIRAS MOSTRAS FESTIVAIS E SIMILARES)
ERRATA - Resultado Final do Edital 042/2024 - PNAB 2024 - 16/06/2025
Resultado Final dos Editais da PNAB 2024 - Edital n° 040/2024 - 13/06/2025
Resultado Final dos Editais da PNAB 2024 - Edital n° 041/2024 - 13/06/2025
Resultado Final dos Editais da PNAB 2024 - Edital n° 042/2024 - 13/06/2025
Resultado Final dos Editais da PNAB 2024 - Edital n° 043/2024 - 13/06/2025
Resultado Final dos Editais da PNAB 2024 - Edital n° 044/2024 - 13/06/2025
Resultado Final dos Editais da PNAB 2024 - Edital n° 045/2024 - 13/06/2025
Resultado Final dos Editais da PNAB 2024 - Edital n° 046/2024 - 13/06/2025
Edital n° 003/2025 - LAC - 13/06/2025
Resultado Final da Etapa de Habilitação pós Recursos - PNAB - Edital n° 040/2024 - 12/06/2025
Resultado Final da Etapa de Habilitação pós Recursos - PNAB - Edital n° 040/2024 - 12/06/2025
Resultado Final da Etapa de Habilitação pós Recursos - PNAB - Edital n° 042/2024 - 12/06/2025
Resultado Final da Etapa de Habilitação pós Recursos - PNAB - Edital n° 044/2024 - 12/06/2025
Resultado Final da Etapa de Habilitação pós Recursos - PNAB - Edital n° 045/2024 - 12/06/2025
Resultado Final da Etapa de Habilitação pós Recursos - PNAB - Edital n° 046/2024 - 12/06/2025
Resultado Parcial da Etapa de Habilitação (Recursos) - LAC - PNAB 2024 - Edital 003/2025 - 12/06/2025
Resultado da Etapa de Habilitação - PNAB - Edital n° 040/2024 - 03/06/2025
Resultado da Etapa de Habilitação - PNAB - Edital n° 041/2024 - 03/06/2025
Resultado da Etapa de Habilitação - PNAB - Edital n° 042/2024 - 03/06/2025
Resultado da Etapa de Habilitação - PNAB - Edital n° 044/2024 - 03/06/2025
Resultado da Etapa de Habilitação - PNAB - Edital n° 045/2024 - 03/06/2025
Resultado da Etapa de Habilitação - PNAB - Edital n° 046/2024 - 03/06/2025
Ata de análise de mérito e etapa de habilitação - LAC - 03/2025 - 30/05/2025
Etapa de Habilitação - Edital nº 41/2024 - CULTURA VIVA - PREMIAÇÃO - PNAB 2024 - 21/05/2025
Resultado Final da Etapa de Habilitação (Recursos) - Edital nº 43/2024 - FOMENTO A PRODUÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS - 21/05/2025
Resultado final e etapa de habilitação - Edital nº 40/2024 - Ações formativas - PNAB 2024 - 15/05/2025
Resultado final e etapa de habilitação - Edital nº 42/2024 - Multilinguagens - PNAB 2024 - 15/05/2025
Resultado final e etapa de habilitação - Edital nº 44/2024 - Bolsas Culturais - PNAB 2024 - 15/05/2025
Resultado final e etapa de habilitação - Edital nº 45/2024 - Cultura Viva TCC - PNAB 2024 - 15/05/2025
Resultado final e etapa de habilitação - Edital nº 46/2024 - Agentes Comunitários - PNAB 2024 - 15/05/2025
Resultado da Etapa de Habilitação e Etapa Recursal - Edital 43 - Eventos - PNAB
ATA PUBLICAÇÃO - Edital 40 - Ações Formativas - PNAB
ATA PUBLICACAO - Edital 41 - CULTURA VIVA - PREMIAÇÃO - PNAB
ATA PUBLICAÇÃO - Edital 42 - Multilinguagens - PRAIA GRANDE PNAB 2024
ATA PUBLICAÇÃO - Edital 44 - Bolsas Culturais - PNAB
ATA PUBLICAÇÃO - Edital 45 - CULTURA VIVA TCC - PNAB
ATA PUBLICAÇÃO - Edital 46 - Agentes Comunitários - PNAB
RESULTADO FINAL E ETAPA DE HABILITAÇÃO - Edital 43 - Eventos - PNAB
Edital de Chamamento Público N° 003/2025 - Inscrições Realizadas LAC
Etapa Edital de Chamamento Público N° 043/2024 - PNAB
Etapa Edital de Chamamento Público N° 043/2024 - PNAB
AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO - LAC
Anexo 11 - LAC
040/2024 - 04 - Encaminhamento Pareceristas
041/2024 - 04 - Encaminhamento Pareceristas
042/2024 - 04 - Encaminhamento Pareceristas
043/2024 - 04 - Encaminhamento Pareceristas
044/2024 - 04 - Encaminhamento Pareceristas
045/2024 - 04 - Encaminhamento Pareceristas
046/2024 - 04 - Encaminhamento Pareceristas
Edital Nº 003/2025 - Laboratório de ativação cultural (LAC).pdf
Anexo 1 - LAC - formulário de inscrição
Anexo 2 - Lista de equipamentos de referência
ANEXO 3 - Declaração para Ações Afirmativas
ANEXO 4 - Modelo de Ficha Técnica e Currículos
ANEXO 5 - Modelo de Cronograma
Anexo 6 - Modelo de Planilha Orçamentaria opção Word
ANEXO 7 - MINUTA-BASE - termo de execução cultural
Anexo 8 - relatório de execução do objeto
ANEXO 9 - Modelo de Relatório de Execução Financeira
ANEXO 10 - Modelo de declaração de opção de município
042/2024 - 03b - Indef. Etapa II.docx
040/2024 - 02 - Resultados Inscrições
044/2024 - 02 - Resultados Inscrições
043/2024 - 02 - Resultados Inscrições
041/2024 - 02 - Resultados Inscrições
046/2024 - 02 - Resultados Inscrições
045/2024 - 02 - Resultados Inscrições
042/2024 - 02 - Resultados Inscrições
040/2024 - 03 - Resultados Inscrições Etapa II
041/2024 - 03 - Resultados Inscrições Etapa II
042/2024 - 03 - Resultados Inscrições Etapa II
043/2024 - 03 - Resultados Inscrições Etapa II
044/2024 - 03 - Resultados Inscrições Etapa II
045/2024 - 03 - Resultados Inscrições Etapa II
046/2024 - 03 - Resultados Inscrições Etapa II
